Netflix sobre Sherlock: “Ideias e emoções não estão sujeitas a direito autoral”

 

O filme sobre Enola Holmes, a irmã de Sherlock Holmes criada pela escritora Nancy Springer, foi lançado em setembro na Netflix. A estreia veio acompanhada de um processo contra a plataforma por parte dos herdeiros de Arthur Conan Doyle, autor da obra original do detetive.

Enquanto uma parte da obra com Sherlock já está em domínio público, isso não se aplica aos contos publicados entre 1923 a 1927. Seriam nestas histórias que Sherlock se mostra uma figura mais cordial e empática. Segundo os herdeiros do legado, o filme com Enola Holmes “mostra Sherlock Holmes de uma forma que ele só era visto nessas histórias”.

A Netflix ainda não tinha se manifestado sobre o processo, porém agora sua defesa argumenta,

 

“A lei de direitos autorais não permite a propriedade de conceitos genéricos como cordialidade, bondade, empatia ou respeito mesmo quando expresso por um caráter de domínio público – que, é claro, pertence ao público, não ao Autor.”

 

Ainda no processo consta a alegação de violação da marca registrada de Sherlock Holmes, pois os herdeiros do espólio afirmam que o filme da Netflix dá a entender que é endossado pelo Conan Doyle Estate. Sobre isso, a Netflix argumenta que,

 

“O espólio de Conan Doyle tenta usar a lei de marcas registradas para fazer o que a lei de direitos autorais não pode mais fazer: impedir que outros usem e adaptem Sherlock Holmes livremente em suas próprias obras. Mas essa não é a função da lei de marcas registradas. Permitir que o requerente impeça a criação de novos trabalhos com material de domínio público é contrário à ‘barganha cuidadosamente elaborada’ consagrada na lei de direitos autorais, e a tentativa do requerente de criar um direito autoral perpétuo deve ser rejeitada.”

 

Enola Holmes, o filme, é ambientado em 1884 e traz Millie Bobby Brown, Helena Bonham Carter e Henry Cavill no elenco principal.

 

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SUGESTÃO DE LEITURA

Título: Box Sherlock Holmes
Autor: Arthur Conan Doyle
Tradução: Vários tradutores
Páginas: 1808
Editora: HarperCollins
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SINOPSE – Em 1887, o escritor escocês sir Arthur Conan Doyle criou Sherlock Holmes, o infalível detetive a quem os agentes da Scotland Yard recorriam para solucionar os mistérios mais intrigantes da Inglaterra vitoriana. Desde então, as aventuras do mestre da investigação atraem leitores ávidos por chegar à última página e ver o enigma desvendado. Esta obra completa reúne os quatro romances e os 56 contos sobre as aventuras do detetive mais famoso do mundo e de seu fiel companheiro, o dr. Watson. Para desvendar mistérios, o faro e a astúcia de Sherlock Holmes levam às fontes menos óbvias, às informações mais precisas. Um modelo que influencia até hoje a literatura policial e revela fôlego para impressionar gerações de leitores através dos tempos.